GIRO BRASIL – Com as férias se aproximando, o verão batendo à porta e a agenda cheia de festas de fim de ano, cresce a procura por hotéis, pousadas e flats em todo o país. Nesse cenário de maior movimento no setor turístico, passam a valer nesta segunda-feira (15) as novas regras para os horários de check-in e check-out, anunciadas pelo Ministério do Turismo.
As mudanças regulamentam práticas relacionadas à rotina de limpeza e organização dos quartos, já adotadas por muitos estabelecimentos. Apesar de a diária continuar sendo calculada com base em 24 horas, a portaria autoriza que até três horas desse período sejam destinadas exclusivamente à higienização das acomodações.
Na prática, a medida garante ao hóspede uma permanência mínima de 21 horas, considerando os horários de entrada e saída. Assim, se o check-in for permitido a partir das 15h, o check-out não poderá ocorrer antes do meio-dia do dia seguinte.
Durante a estadia, a mesma regra também se aplica. O hóspede pode optar por dispensar a limpeza diária do quarto, desde que essa decisão não comprometa as condições sanitárias do local, conforme esclareceu o Ministério do Turismo.
As normas passam a ser obrigatórias para hotéis, pousadas e flats em todo o Brasil. Plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb, não se enquadram oficialmente na definição de meios de hospedagem e, por isso, não estão diretamente sujeitas às novas exigências. Ainda assim, elas continuam obrigadas a cumprir as normas do Código de Defesa do Consumidor, reforçando os direitos dos viajantes em um período de alta demanda turística.
