GIRO RJ – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (8) para anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o governo do Rio de Janeiro. Até o momento, quatro ministros votaram pela anulação, enquanto outros três ainda precisam apresentar seus votos.
O julgamento é acompanhado de perto porque a decisão pode mudar o resultado do primeiro turno. Caso os votos de Garotinho sejam retirados definitivamente da totalização, será feita uma nova contagem dos votos válidos. Com a mudança, Douglas Ruas (PL), que terminou a apuração com 49,27%, ultrapassará a marca de 50%, percentual necessário para uma vitória em primeiro turno.
Na apuração realizada no último domingo (4), Ruas recebeu 4.271.199 votos, enquanto Eduardo Paes (PSD) teve 3.706.984. Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% dos votos válidos.
Quatro ministros já votaram pela anulação
O primeiro voto foi do relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques. Ele se posicionou contra a desistência do recurso apresentada pela defesa de Garotinho, mas votou pela anulação dos votos recebidos pelo candidato.
Na sequência, os ministros Estela Aranha, André Mendonça e Dias Toffoli acompanharam o relator. Com isso, o placar chegou a 4 votos a 0 pela anulação.
Ainda faltam os votos de Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior.
O julgamento trata dos efeitos da situação eleitoral de Garotinho e do destino dos votos recebidos por ele no primeiro turno. A defesa apresentou a desistência do recurso após a realização da votação.
Nova totalização será necessária
A eventual anulação dos votos não significa apenas retirar os 274.411 votos da contagem. Será necessária uma nova totalização da eleição, considerando a nova quantidade de votos válidos.
É justamente nessa etapa que está o impacto sobre a disputa. Com a retirada dos votos de Garotinho, a votação proporcional dos demais candidatos é recalculada. Nesse cenário, Douglas Ruas ultrapassa os 50% dos votos válidos.
Pelas regras eleitorais, o candidato que obtém mais da metade dos votos válidos é eleito em primeiro turno. Votos brancos e nulos não entram nessa conta.
Resultado ainda depende do fim do julgamento
Apesar da maioria formada no TSE, o processo ainda não foi encerrado. Os demais ministros precisam votar e, depois, os efeitos da decisão deverão ser aplicados pela Justiça Eleitoral.
Caso a anulação seja confirmada, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizar os procedimentos necessários para a nova totalização e verificar o resultado final da eleição.
Até a conclusão dessas etapas, o cenário do segundo turno permanece em definição. Antes do julgamento, Douglas Ruas e Eduardo Paes estavam classificados para disputar a segunda etapa da eleição, marcada para 25 de outubro.
A decisão do TSE, portanto, pode alterar esse cenário e fazer com que a eleição para governador do Rio seja definida ainda no primeiro turno.
