GIRO RJ – A eleição para o governo do Rio de Janeiro ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira (8). Eduardo Paes (PSD) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a realização do segundo turno contra Douglas Ruas (PL), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir pela anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos).
A coligação de Paes informou que pretende apresentar ao Supremo um pedido de medida cautelar para tentar assegurar a segunda votação, inicialmente marcada para 25 de outubro. O recurso será baseado nos argumentos apresentados pelos ministros que ficaram vencidos no julgamento do TSE.
O TSE decidiu, por 5 votos a 2, anular os 274.411 votos recebidos por Garotinho no primeiro turno. Com a retirada desses votos da base de cálculo, Ruas passa de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, percentual que permite a eleição em primeiro turno.
Paes contesta decisão
Em nota divulgada nesta quinta-feira, a coligação “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir”, que apoiou Eduardo Paes, afirmou que vai recorrer ao STF com base nos votos divergentes apresentados no julgamento do TSE.
A defesa sustenta que esses votos destacaram a necessidade de preservar a soberania popular e a regra constitucional que exige maioria absoluta dos votos válidos para a eleição de governador.
A intenção é pedir ao Supremo que determine a realização do segundo turno entre Paes e Ruas, apesar da decisão tomada pelo TSE.
Recurso não suspende decisão do TSE
O anúncio da ida ao STF, por si só, não suspende a decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
Para que o segundo turno volte a ser realizado, a coligação de Paes precisará obter uma decisão favorável no Supremo, especialmente em relação à medida cautelar que será apresentada.
Enquanto isso, a decisão do TSE determina a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Com a nova contagem, Ruas supera os 50% dos votos válidos e passa a ter o resultado de primeiro turno favorável à sua eleição.
Entenda a mudança no resultado
Na apuração original, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes ficou com 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17%.
Com a decisão do TSE pela anulação desses votos, eles deixam de integrar o cálculo dos votos válidos. Ruas mantém a votação que recebeu nas urnas, mas sua participação percentual sobe para 50,88%.
É essa nova proporção que elimina a necessidade de segundo turno, caso a decisão permaneça válida após os novos questionamentos judiciais.
Uma eleição que ganhou novo capítulo
O resultado do primeiro turno, realizado no domingo (4), inicialmente colocou Ruas e Paes no segundo turno. O TSE chegou a registrar oficialmente a disputa entre os dois para a votação de 25 de outubro.
A situação mudou depois que o TSE julgou o processo envolvendo a candidatura de Garotinho e decidiu pela anulação de seus votos.
Agora, a disputa deixa o Tribunal Superior Eleitoral e pode chegar ao Supremo Tribunal Federal, caso o recurso seja efetivamente protocolado e analisado.
Enquanto isso, a Justiça Eleitoral segue com o procedimento de retotalização determinado pelo TSE.
