GIRO RJ – O Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal) iniciou na quarta-feira (08) o julgamento que pode definir o modelo de escolha do próximo governador do Rio de Janeiro após a renúncia de Cláudio Castro. Até o momento, o placar está empatado em 1 a 1, e a análise foi suspensa, com retomada prevista para esta quinta-feira (09).
A Corte discute se a sucessão no comando do Executivo estadual deve ocorrer por meio de eleições diretas, com participação popular, ou de forma indireta, conduzida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão ocorre em meio a um cenário de incerteza jurídica, já que a interpretação depende do momento da vacância no mandato e das circunstâncias que levaram à saída do governador.
No julgamento que define os rumos da sucessão no governo do Rio de Janeiro, o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, votou a favor da realização de eleições diretas, defendendo a participação popular na escolha do novo chefe do Executivo estadual. Em sentido oposto, o ministro Luiz Fux se posicionou pela eleição indireta, entendendo que, diante das circunstâncias da vacância do cargo, a definição deve ficar a cargo da Assembleia Legislativa.
Cláudio Castro deixou o cargo na véspera do julgamento que enfrentava no Tribunal Superior Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral), onde já havia maioria formada pela cassação de seu mandato. O Partido Social Democrático (PSD), ligado ao ex-prefeito Eduardo Paes, sustenta que a renúncia foi estratégica, com o objetivo de evitar a cassação e influenciar o modelo de sucessão.
Atualmente, o governo do estado está sob comando interino do desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Já que o ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo, em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. Desde estão, o estado não tem vice-governador.
O próximo na linha sucessória seria o presidente da Alerj, o deputado estadual Rodrigo Bacellar. No entanto, o parlamentar foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro e já deixou o cargo. Antes da decisão, Bacellar também foi afastado da presidência da Casa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é investigado no caso que envolve o ex-deputado TH Joias.
Antes do julgamento, a Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu a realização de eleições diretas. O órgão argumenta que a renúncia não altera a causa da vacância, que estaria ligada à cassação por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
Caso o STF opte por eleições diretas, o processo seguirá as regras da Justiça Eleitoral, com convocação de novo pleito, calendário oficial e registro de candidaturas. A data estimada é 21 de junho, ainda sujeita à confirmação do Tribunal Regional Eleitoral.
Entre os nomes que já se colocam na disputa estão Eduardo Paes e Douglas Ruas. Também aparecem como possíveis candidatos Wilson Witzel e Anthony Garotinho, além de representantes de partidos menores.
Se prevalecer a eleição indireta, a escolha ficará a cargo da Alerj. Nesse modelo, deputados estaduais votam entre os candidatos apresentados, em um processo mais rápido e restrito ao Legislativo. O STF já indicou que, nesse caso, a votação será secreta, e poderão concorrer aqueles que deixaram cargos até 24 horas após a renúncia de Castro.
