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Home Cidades Rio das Ostras

Semana do Consumidor conta com atendimento jurídico em Rio das Ostras

As atividades da Semana do Consumidor são dedicadas à conscientização sobre direitos e deveres nas relações de consumo.

Redação by Redação
06/03/2025
in Rio das Ostras
Reading Time: 3 mins read
0
Semana do Consumidor conta com atendimento jurídico em Rio das Ostras

Divulgação PMRO

Com o Dia do Consumidor chegando, 15 de março, o Procon de Rio das Ostras vai realizar a partir de segunda-feira (10), a Semana do Consumidor, até sábado (15). A ação vai acontecer em diversos pontos da cidade e tem como objetivo oferecer orientação, suporte jurídico e atividades educativas para consumidores, promovendo conhecimento sobre seus direitos e incentivando práticas de consumo consciente.

Confira a programação completa do evento:

SEGUNDA – 10/03/2025
Mutirão de Atendimento aos Consumidores para resolução das demandas junto à Rio Mais saneamento e Enel – Parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rio das Ostras e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) – Brasil, que colocam à disposição consulta ao SPC, gratuitamente, aos consumidores.
Local: Procon de Rio das Ostras – Centro da Cidadania
Horário: 9:30h às 16h
Atividades:
Atendimento presencial para resolução de demandas dos consumidores junto às concessionárias Rio+ Saneamento e Enel
Orientação jurídica e suporte especial do Procon

TERÇA – 11/03/2025
Atendimento Itinerante – Centro de Referência de Assistência Social Central – CRAS Central
Local: CRAS Central – Nova Cidade
Horário: 9h às16h
Atividades:
Atendimento jurídico itinerante ao consumidor, levando suporte especializado às localidades mais afastadas

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QUARTA-FEIRA – 12/03/2025
Reunião do Procon de Rio das Ostras com a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor
Local: Sede do Procon de Rio das Ostras
Horário: 9 horas
Atividades:
– Discussão sobre políticas públicas de defesa do consumidor
– Planejamento de futuras ações conjuntas para fortalecer a fiscalização e atendimento aos consumidores

QUINTA-FEIRA – 13/03/2025
Workshop de Direito do Consumidor
Local: Auditório da Faculdade CNEC – Rio das Ostras

Endereço: Rua Renascer da Terceira Idade, s/n – Jardim Campomar, Rio das Ostras 
Horário: 18h30 – 21h00

Programação: 18h30 – Abertura Oficial
Representante da faculdade CNEC, representantes de Procon Rio das Ostras / Representantes OAB Local/ Autoridades/ Palestrantes
Breve apresentação sobre a importância do Dia do Consumidor
Contextualização dos principais desafios no consumo moderno

18h45 – Palestra 1:
“Direitos em Compras Online e o Direito ao Arrependimento” (20 min)
Palestrante: Especialista em Direito do Consumidor:
– Como funciona o direito ao arrependimento em compras digitais
– Principais armadilhas do comércio eletrônico
– Como identificar golpes e sites fraudulentos

19h10 – Palestra 2:
“Golpes Financeiros e Proteção de Dados: Como Evitar?” (20 min)
Palestrante: Especialista em Direito do Consumidor
– Golpes mais comuns no pix, cartões e boletos falsos
– Proteção de dados pessoais e segurança nas redes sociais
– Como denunciar fraudes bancárias e financeiras

19h35 – Palestra 3:
“Propaganda Enganosa e Fake News no Consumo” (20 min)
Palestrante: Especialista em Direito do Consumidor
– Como identificar propagandas enganosas – Impacto das fake news na decisão de compra
– Direitos do consumidor diante de publicidade abusiva 20h
– Painel: “O Futuro do Direito do Consumidor: Inteligência Artificial” (20 min)

20h30
– Encerramento

SEXTA – 14/03/2025 Atendimento Itinerante – CRAS Sul
Local: CRAS Sul – Centro de Referência de Assistência Social Sul – Cidade Beira Mar
Horário: 9 à 16h
Atividades:
– Atendimento jurídico e orientação sobre direitos do consumidor
– Suporte especializado para casos de serviços essenciais

SÁBADO – 15/03/2025
Encerramento com Ação e Atendimento Itinerante
Local: Praça José Pereira Câmara Local
Horário: 9 às 17h

Atividades:
– Stands com atendimento do Procon de Rio das Ostras
– Distribuição de materiais educativos sobre direitos do consumidor
– Plantão e fiscalização de ofertas e publicidades do Dia do Consumidor

O Procon funciona no Centro de Cidadania, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Rua das Casuarinas, Nº 595, no Âncora. Para mais informações, entre em contato com o telefone (22) 2771-6581.

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