GIRO RIO DAS OSTRAS – O Procon de Rio das Ostras iniciou, na última segunda-feira (23), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis do município.
Durante a ação, os estabelecimentos estão sendo obrigados a apresentar notas fiscais de aquisição dos produtos. A medida tem como objetivo verificar se os valores praticados nas bombas estão compatíveis com os custos repassados pelas distribuidoras.
De acordo com o órgão, a iniciativa segue o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe reajustes sem justificativa. Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis podem ser autuados e sofrer sanções administrativas, como multas.
O Procon destaca ainda que, apesar das instabilidades no cenário internacional, não há, até o momento, qualquer medida oficial que justifique aumentos abruptos ao consumidor.
Outro ponto reforçado é que não há risco de desabastecimento. O Brasil possui produção suficiente de gasolina e etanol, além de importar parte do diesel, o que não sustenta aumentos baseados em possível escassez.
Segundo a chefe-geral do órgão, Michele Mansur, a fiscalização faz parte de um esforço integrado em nível nacional para monitorar o mercado e coibir práticas abusivas.
O Procon orienta que denúncias podem ser feitas pelo telefone (22) 2771-6581, reforçando a importância da participação da população no processo de fiscalização.
