GIRO MACAÉ – A Prefeitura de Macaé inicia nesta semana uma nova etapa da Revisão do Plano Diretor 2026-2036, com a realização de quatro audiências públicas que irão apresentar, discutir e consolidar as propostas que definirão o desenvolvimento urbano do município para a próxima década.
Coordenado pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade, o processo entra agora em uma fase de participação popular, na qual moradores poderão conhecer o conteúdo elaborado e contribuir com sugestões antes da conclusão do documento.
A primeira audiência acontece na quarta-feira (5), às 18h, no Espaço Cultural Maguinho, em Glicério, contemplando a região serrana. As demais reuniões serão realizadas na Câmara Municipal, também às 18h, nos dias 12, 13 e 18 de agosto.
Segundo a Prefeitura, o cronograma de revisão começou em março e seguirá até outubro. O objetivo é garantir transparência e ampliar a participação da população na elaboração do principal instrumento de planejamento urbano do município.
O Plano Diretor estabelece as diretrizes para o uso e a ocupação do solo, orienta o crescimento da cidade, organiza a expansão urbana e define políticas voltadas ao desenvolvimento econômico, social e ambiental.
De acordo com o gerente do EGIM, Romulo Campos, esta é a fase decisiva da revisão.
“Toda a população está convidada a participar. Essa é a etapa mais importante da revisão do Plano Diretor. Após as audiências públicas, o texto consolidado seguirá para adequação jurídica, será encaminhado ao prefeito e, posteriormente, à Câmara Municipal para apreciação e votação”, explicou.
O coordenador da revisão, Marcelo Borsato, destacou que o documento foi construído com ampla participação popular. Ao longo do processo, foram promovidos nove Fóruns Comunitários em bairros e distritos do município, além de 17 Câmaras Técnicas com especialistas e representantes da sociedade civil, que debateram temas como urbanismo, mobilidade, meio ambiente e habitação.
A Prefeitura também realizou dez rodadas de capacitação para servidores envolvidos na elaboração do novo Plano Diretor, buscando alinhar o trabalho às melhores práticas de planejamento urbano.
Audiências públicas
5 de agosto (quarta-feira)
- 18h
- Espaço Cultural Maguinho – Glicério
12 de agosto (quarta-feira)
- 18h
- Câmara Municipal de Macaé
13 de agosto (quinta-feira)
- 18h
- Câmara Municipal de Macaé
18 de agosto (terça-feira)
- 18h
- Câmara Municipal de Macaé
