GIRO RJ – Um agente socioeducativo do Centro de Socioeducação Professora Marlene Henrique Alves (Cense), em Campos dos Goitacazes, foi afastado do cargo público após ser acusado de agredir adolescentes internados na unidade, utilizando o cabo de um rodo durante as agressões. A medida foi determinada após ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, encaminhada ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).
Segundo o MPRJ, a ação civil pública foi proposta em 2021 e as agressões foram comprovadas por meio de depoimentos das vítimas e testemunhas, além da análise de registros documentais e laudos periciais.
A decisão judicial, proferida no último dia 11 de julho pela Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Campos dos Goytacazes, reconheceu a materialidade das agressões e determinou o afastamento imediato do agente. O caso também foi encaminhado para investigação pela autoridade policial.
Centro Socioeducativo
Os Centros de Socioeducação são unidades voltadas ao atendimento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas determinadas pela Justiça, após a prática de atos infracionais. O objetivo principal desses centros é promover a reinserção social dos jovens, por meio de programas que desenvolvem suas habilidades e os preparam para uma vida em sociedade.
As medidas socioeducativas são aplicadas a adolescentes autores de atos que, se cometidos por adultos, seriam classificados como crimes ou contravenções. Mais do que punir, essas medidas visam educar e ressocializar, oferecendo ao jovem oportunidades de mudança de trajetória.
