A Prefeitura Rio das Ostras, por meio da secretaria de Gestão Pública, realiza processo seletivo para o preenchimento de vagas de estágio obrigatório não remunerado disponibilizadas pelo Programa de Apoio à Formação Acadêmica e Profissional, o Pró-Formação. Os estudantes vão estagiar em Órgãos da Administração Municipal. Ao todo, serão oferecidas 689 vagas em diversas áreas.
As normas que regem o processo seletivo já estão disponíveis no portal da Prefeitura (www.riodasostras.rj.gov.br), na página do Programa de Estágios, no Edital N.º 02/2025, da Secretaria de Gestão Pública, publicado na edição 1.791 do Jornal Oficial, do dia 10 de fevereiro de 2025.
As vagas serão preenchidas preferencialmente por candidatos que comprovadamente residam em Rio das Ostras, sendo que 10% delas são destinadas a Pessoas com Deficiência (PCDs).
INSCRIÇÕES – As inscrições serão realizadas via internet entre os dias 12 e16 de fevereiro de 2025, com início às 10h do dia 12 e encerramento às 20h do dia 16, quando o candidato deverá acessar o endereço eletrônico http://www.riodasostras.rj.gov.br/estagio , no período e horário informados e preencher todos os campos obrigatórios do “Formulário Padrão”.
As áreas oferecidas, quantidade de vagas e a relação de instituições de ensino conveniadas estão nos anexos do edital.
CLASSIFICAÇÃO – A fim de definir a classificação do candidato, por área, entre os inscritos neste processo seletivo, serão utilizados os seguintes critérios: morador de Rio das Ostras; ordem de inscrição; e caso haja vagas não preenchidas por moradores da Cidade, estas serão disponibilizadas independentemente do local de moradia, seguindo a ordem de inscrição.
Em caso de empate, será usado o critério candidato com maior idade.
DIVULGAÇÃO – A divulgação dos candidatos inscritos e a convocação será no dia 19 de fevereiro no Jornal Oficial de Rio das Ostras.
A Prefeitura destaca que o estágio obrigatório não cria vínculo empregatício de qualquer natureza entre o estudante e o Município, além de não haver remuneração, nem benefícios de auxílio-transporte e auxílio-alimentação. Caberá à instituição de ensino ou ao próprio estagiário contratar seguro contra acidentes pessoais.
PROJETO – O Pró-Formação tem por finalidade criar campo de estágio destinado aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de Ensino Superior, Ensino Médio Técnico Profissionalizante e de Formação de Professores das instituições de ensino públicas ou privadas, credenciadas de acordo com as normas de regência e conveniadas com o Município para concessão de estágio.
