GIRO ARRAIAL DO CABO – A Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (FIPAC) abriu o cadastramento de pescadores artesanais no município. A medida foi oficializada por meio de edital publicado no Diário Oficial e tem como objetivo atualizar e organizar os dados dos profissionais que atuam na atividade pesqueira local.
O cadastro será realizado de forma presencial entre os dias 13 e 17 de abril, das 9h às 16h, na sede da FIPAC, localizada na Marina de Pescadores, na Praia dos Anjos. Também haverá atendimento na Colônia de Pescadores de Figueira nos dias 14 e 15, no mesmo horário.
Podem participar pescadores artesanais residentes e atuantes na cidade, além de proprietários ou responsáveis por embarcações utilizadas na pesca. Para efetuar o cadastro, é necessário apresentar documentos como identidade com foto, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e, quando houver, registro da atividade pesqueira.
Segundo a FIPAC, a iniciativa busca subsidiar a formulação de políticas públicas e contribuir para o ordenamento, controle e planejamento das atividades pesqueiras no município. O cadastro também permitirá a identificação e qualificação dos profissionais do setor, fortalecendo a pesca local.
A fundação ressalta que o registro não garante acesso automático a benefícios, mas é considerado um instrumento importante para o desenvolvimento de ações e programas voltados à categoria.
