GIRO MACAÉ – A Prefeitura de Macaé está convocando os idosos entre 60 e 64 anos que possuem o Passe Social para realizarem a troca do cartão do benefício. A substituição deve ser feita até o dia 30 de setembro, no Terminal Central, das 9h às 17h. A atualização é necessária para modernizar a tecnologia do dispositivo que garante a gratuidade no transporte coletivo urbano do município.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, Daniel Raony, a troca visa garantir mais segurança, durabilidade e a continuidade do benefício. “Essa atualização é exclusiva para idosos de 60 anos completos até 64 anos, 11 meses e 29 dias. A partir dos 65 anos, os usuários passam a utilizar outro sistema de gratuidade, dispensando o uso do cartão”, esclarece.
O Passe Social é regulamentado pela Lei Municipal nº 4.989/2022 e assegura gratuidade no transporte público para pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo idosos, pessoas com deficiência e outros cidadãos que cumpram os critérios estabelecidos.
Como solicitar o benefício
Quem ainda não possui o Passe Social pode solicitar o cartão no Hotel de Deus (Av. Lacerda Agostinho, 477, Virgem Santa). Para isso, é necessário apresentar RG, CPF ou CNH, folha resumo atualizada do CadÚnico, comprovante de residência em Macaé com até três meses, foto 3×4 recente, número de telefone atualizado e, se for o caso, atestado médico original emitido por especialista com o CID da doença.