Para reunir propostas da sociedade brasileira para o enfrentamento da emergência climática, o Ministério do Meio Ambiente convocou a ‘5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente’ (5ª CNMA/Portaria GM/MMA 1.079/2024). Atendendo ao Regimento Interno da Nacional, a Prefeitura de Macaé publicou na última segunda-feira (11), o Decreto Municipal 214/2024, de chamamento para ‘1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima – Macaé, Carapebus e Quissamã’, que será realizada em 12 de dezembro, das 8h à s 17h, no Instituto Federal Fluminense (IFF), Campus Quissamã.
No dia da Intermunicipal, haverá ônibus gratuito de Macaé para Quissamã. Os organizadores do fórum divulgarão informações sobre inscrição para o evento no Portal da Prefeitura de Macaé em breve. A conferência intermunicipal será aberta a toda a população com 16 anos de idade ou mais dos três municÃpios realizadores. Nesta primeira etapa para a conferência nacional, serão eleitos participantes a delegados que representarão os três municÃpios na etapa estadual, observando critérios de gênero e etnia.
Cinco eixos temático foram definidos para debate: Mitigação e redução da emissão de gases de efeito estufa (I); Adaptação e preparação para desastres, prevenção de riscos e redução de perdas e danos (II); Justiça Climática e superação das desigualdades (III); Transformação Ecológica e descarbonização da economia com maior inclusão social (IV) e Governança, Educação Ambiental, participação e controle social (V).
Durante a ‘1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima – Macaé, Carapebus e Quissamã’, os representantes governamentais e da sociedade civil dos três municÃpios elaborarão dez propostas, duas por eixo, para envio à conferência estadual. A meta da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente é proporcionar um processo participativo que promova um amplo diálogo sobre a temática da emergência climática. A etapa Nacional irá acontecer de 6 a 9 de maio de 2025.
A Secretária de Ambiente e Sustentabilidade de Macaé, Isaura Sales, ressalta que o foco central da ‘1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima – Macaé, Carapebus e Quissamã’ é fortalecer a governança ambiental intermunicipal, integrando as polÃticas de cada cidade participante e promovendo a troca de experiências.
“As propostas encaminhadas à s conferências estadual e nacional contribuirão para a construção de uma agenda ambiental integrada e sustentável para o paÃs. Além disso, a participação da sociedade civil é fundamental, pois traz uma visão mais ampla dos problemas locais e permite que as soluções estejam alinhadas com as necessidades e realidades da população. Assim, a Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente torna-se um importante fórum para o desenvolvimento de polÃticas eficazes, com compromisso coletivo e responsabilidade compartilhada para a preservação do meio ambiente”, disse a secretária de Macaé.
O prefeito de Macaé, Welberth Rezende, participou do Urban 20, fórum dos prefeitos do G20, neste final de semana (16 e 17), no Rio de Janeiro. O evento que antecedeu a Cúpula do G20 tem o objetivo de promover o debate e a articulação polÃtica nas áreas econômica, de clima e desenvolvimento nas cidades.
