Para reunir propostas da sociedade brasileira para o enfrentamento da emergência climática, o Ministério do Meio Ambiente convocou a ‘5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente’ (5ª CNMA/Portaria GM/MMA 1.079/2024). Atendendo ao Regimento Interno da Nacional, a Prefeitura de Macaé publicou na última segunda-feira (11), o Decreto Municipal 214/2024, de chamamento para ‘1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima – Macaé, Carapebus e Quissamã’, que será realizada em 12 de dezembro, das 8h às 17h, no Instituto Federal Fluminense (IFF), Campus Quissamã.
No dia da Intermunicipal, haverá ônibus gratuito de Macaé para Quissamã. Os organizadores do fórum divulgarão informações sobre inscrição para o evento no Portal da Prefeitura de Macaé em breve. A conferência intermunicipal será aberta a toda a população com 16 anos de idade ou mais dos três municípios realizadores. Nesta primeira etapa para a conferência nacional, serão eleitos participantes a delegados que representarão os três municípios na etapa estadual, observando critérios de gênero e etnia.
Cinco eixos temático foram definidos para debate: Mitigação e redução da emissão de gases de efeito estufa (I); Adaptação e preparação para desastres, prevenção de riscos e redução de perdas e danos (II); Justiça Climática e superação das desigualdades (III); Transformação Ecológica e descarbonização da economia com maior inclusão social (IV) e Governança, Educação Ambiental, participação e controle social (V).
Durante a ‘1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima – Macaé, Carapebus e Quissamã’, os representantes governamentais e da sociedade civil dos três municípios elaborarão dez propostas, duas por eixo, para envio à conferência estadual. A meta da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente é proporcionar um processo participativo que promova um amplo diálogo sobre a temática da emergência climática. A etapa Nacional irá acontecer de 6 a 9 de maio de 2025.
A Secretária de Ambiente e Sustentabilidade de Macaé, Isaura Sales, ressalta que o foco central da ‘1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima – Macaé, Carapebus e Quissamã’ é fortalecer a governança ambiental intermunicipal, integrando as políticas de cada cidade participante e promovendo a troca de experiências.
“As propostas encaminhadas às conferências estadual e nacional contribuirão para a construção de uma agenda ambiental integrada e sustentável para o país. Além disso, a participação da sociedade civil é fundamental, pois traz uma visão mais ampla dos problemas locais e permite que as soluções estejam alinhadas com as necessidades e realidades da população. Assim, a Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente torna-se um importante fórum para o desenvolvimento de políticas eficazes, com compromisso coletivo e responsabilidade compartilhada para a preservação do meio ambiente”, disse a secretária de Macaé.
O prefeito de Macaé, Welberth Rezende, participou do Urban 20, fórum dos prefeitos do G20, neste final de semana (16 e 17), no Rio de Janeiro. O evento que antecedeu a Cúpula do G20 tem o objetivo de promover o debate e a articulação política nas áreas econômica, de clima e desenvolvimento nas cidades.
