GIRO BRASIL – Os motoristas brasileiros, especialmente os do Rio de Janeiro, ainda lembram bem do que foi o período da vistoria veicular anual obrigatória. Filas longas, custos elevados e muita burocracia marcaram uma rotina que só terminou recentemente, após a extinção do modelo no estado durante o governo Wilson Witzel. Desde então, foram poucos anos de alívio, tranquilidade e menos despesas para quem tem carro e moto.
Esse cenário, no entanto, pode estar perto de mudar.
Um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a volta da vistoria veicular periódica obrigatória em todo o país para veículos com mais de cinco anos de fabricação. A proposta é de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP) e pode alterar o Código de Trânsito Brasileiro.
Atualmente, a vistoria é exigida apenas em situações específicas, como transferência de propriedade, mudança de domicílio, recuperação de veículos roubados, suspeita de clonagem ou em casos previstos em regulamentação. Com a nova proposta, a inspeção passaria a ser obrigatória de forma periódica para veículos a partir de 5 anos.
De acordo com o projeto, a vistoria teria como objetivo verificar a autenticidade da identificação do veículo e da documentação, a legitimidade da propriedade, o funcionamento dos equipamentos obrigatórios e as condições de segurança, como placas, iluminação e visibilidade, exatamente como era no Rio de Janeiro.
O procedimento deverá ser feito de forma presencial, por órgãos de trânsito ou empresas públicas e privadas credenciadas, sendo proibida a vistoria remota. Em caso de reprovação por suspeita de adulteração ou irregularidades graves, o responsável deverá comunicar o órgão de trânsito e a polícia. Nos demais casos, será concedido prazo para regularização.
A proposta também prevê a possibilidade de vistoria prévia antes da compra de um veículo. Se o carro for reprovado, o custo da inspeção deverá ser ressarcido pelo vendedor.
Para muitos motoristas fluminenses, a notícia reacende um temor recente. Após anos convivendo com a vistoria anual no estado, a suspensão do modelo trouxe redução de custos e menos burocracia. Agora, com a tramitação do projeto, volta a preocupação com novas taxas, filas e exigências.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Até lá, a vistoria obrigatória ainda não voltou — mas o debate já está novamente na mesa e vale a população se manifestar.
