GIRO BÚZIOS – O Procon do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira (31), uma ação de fiscalização na Praia de Geribá, em Armação dos Búzios, com o objetivo de coibir a prática de preços abusivos e garantir os direitos dos consumidores durante a alta temporada.
A operação foi conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo Procon-RJ, com apoio da Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Ordem Pública, da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar.
A fiscalização ocorreu após denúncias envolvendo quiosques e restaurantes da orla, principalmente relacionadas a cobranças consideradas abusivas, indícios de venda casada e outras irregularidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), impactando moradores, turistas e visitantes.
A ação foi realizada a pedido do prefeito Alexandre Martins ao secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg de Paula Fonseca, que determinou o envio de equipes do Procon Estadual ao município para apuração das denúncias.
Durante a operação, os fiscais do Procon do Estado identificaram estabelecimentos com preços abusivos e também irregularidades sanitárias, como alimentos sem data de validade, sem identificação adequada e armazenados de forma incorreta. Os produtos impróprios para consumo foram apreendidos e descartados.
Os estabelecimentos notificados receberam prazo de 24 horas para adequação dos valores praticados. Além dos quiosques e restaurantes, um estacionamento localizado na região também foi fiscalizado, após constatação de cobrança considerada excessiva.
O Procon do Estado do Rio de Janeiro informou que as fiscalizações seguirão ocorrendo em Búzios e em outros municípios turísticos ao longo da alta temporada, com foco na proteção do consumidor, na transparência dos preços e no cumprimento da legislação.
