GIRO NA CURIOSIDADE – A data tem origem em uma legislação de 1939 e atravessou décadas até chegar aos dias atuais, mantendo o reconhecimento a quem trabalha no serviço público.
Nesta quarta-feira (28), é celebrado o Dia do Servidor Público, uma data dedicada aos profissionais que atuam em diferentes áreas da administração pública. Mas você sabe por que o dia 28 de outubro foi escolhido para essa homenagem?
A história começa em 1939, durante o governo de Getúlio Vargas. Em 28 de outubro daquele ano, foi editado o Decreto-Lei nº 1.713, que instituiu o primeiro Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União.
A norma estabeleceu regras para a atuação dos servidores federais, incluindo direitos, deveres, licenças, aposentadoria e responsabilidades. O texto também determinou que o dia 28 de outubro seria dedicado ao funcionário público, dando origem à comemoração.
A homenagem foi mantida mesmo com as mudanças na legislação brasileira. Em 1952, a Lei nº 1.711 substituiu o estatuto anterior e preservou a data comemorativa.
Décadas depois, a Lei nº 8.112, de 1990, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, voltou a confirmar a celebração em 28 de outubro.
O artigo 236 da legislação determina que o Dia do Servidor Público será comemorado nessa data.
Neste ano, algumas cidades optaram por alterar o calendário de folgas do funcionalismo. Em Búzios, por exemplo, a Prefeitura decretou três dias de ponto facultativo, prolongando o descanso com o fim de semana e o feriado de Finados, na segunda-feira (2 de novembro). Em outros municípios, a folga pelo Dia do Servidor Público foi transferida para sexta-feira (30 de outubro).
As mudanças podem variar de uma cidade para outra, conforme os atos publicados por cada administração municipal. Por isso, servidores e moradores devem consultar os comunicados oficiais para saber como ficará o funcionamento dos órgãos públicos.
