GIRO BÚZIOS – O licenciamento ambiental de Armação dos Búzios voltou ao centro das atenções nesta quarta-feira (12), com a deflagração da Operação Occulta Manus, da Polícia Federal. A ação apura possíveis irregularidades envolvendo autorizações ambientais, favorecimento de particulares e suspeitas de corrupção na estrutura municipal.
A operação teve como alvo, entre outros investigados, dois integrantes do alto escalão da administração municipal: Roseli de Almeida Pereira, secretária de Meio Ambiente, e Evanildo Nascimento, secretário do Clima e Sustentabilidade.
Foram cumpridas oito ordens de busca e apreensão. As diligências ocorreram em Búzios, Cabo Frio, Araruama e Saquarema, por determinação da 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
A investigação aponta para a possível utilização de informações e conhecimentos obtidos dentro da administração pública para beneficiar interesses privados em processos de licenciamento. Entre as suspeitas está a atuação de consultorias vinculadas a familiares de agentes públicos, que teriam orientado interessados em procedimentos ambientais.
O período investigado remonta a 2019, quando Roseli passou a atuar na coordenação de licenciamento ambiental. Evanildo já estava à frente da secretaria naquele momento. A PF apura se a experiência adquirida pelos dois no serviço público teria sido posteriormente utilizada para favorecer clientes de empresas de consultoria.
Outro ponto investigado é a possível liberação irregular de empreendimentos considerados potencialmente poluidores, sem que todas as autorizações exigidas pelos órgãos responsáveis fossem obtidas.
Afastamento e novas medidas
A situação de Roseli também chama atenção porque ela já havia sido afastada do cargo por decisão da Justiça do Rio, em uma investigação conduzida pelo Ministério Público Estadual. O afastamento ocorreu após suspeitas relacionadas ao acesso a documentos considerados relevantes para apurações ambientais.
A secretária chegou a retornar à função na semana passada, mas voltou a ser afastada nesta quarta-feira, em meio às novas medidas judiciais.
A operação reúne esforços da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios. Os investigadores agora buscam identificar outros possíveis participantes e verificar se existem novos casos de concessão irregular de licenças e autorizações.
Entre os crimes que podem ser configurados, caso as suspeitas sejam confirmadas, estão corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa, associação criminosa, prevaricação e concessão irregular de licenças ambientais.
As investigações ainda estão em andamento e não significam condenação dos envolvidos.
