GIRO ARRAIAL – Um dos principais pontos turÃsticos de Arraial do Cabo, Praia do Forno,, foi alvo de uma ação conjunta de fiscalização realizada nesta semana pelas Secretarias de Ambiente e Saneamento e de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização. A iniciativa teve como objetivo verificar o cumprimento das normas municipais e coibir atividades irregulares no local.
Durante a operação, as equipes identificaram equipamentos, produtos e mercadorias sendo utilizados e comercializados sem a devida autorização dos órgãos competentes. Todo o material em situação irregular foi apreendido, e os responsáveis foram autuados.
Os agentes de Posturas também constataram a realização de atividades em desacordo com as autorizações concedidas, o que resultou na suspensão de serviços e em novas apreensões, conforme previsto no Código de Posturas do MunicÃpio.
A Prefeitura de Arraial do Cabo reforça que toda atividade comercial desenvolvida no municÃpio deve obedecer à Lei Municipal nº 1.450/2005, aos decretos regulamentares e à s demais normas vigentes. O descumprimento da legislação pode acarretar sanções administrativas.
