GIRO MACAÉ – A oportunidade de ficar em dia com os impostos da Prefeitura de Macaé é agora. Foi lançado, na última quarta-feira (15), o Programa de Refinanciamento Municipal (Refim 2025), oferecendo uma oportunidade imperdível para quem quer regularizar débitos com o município. Com descontos que chegam a 90% sobre juros, multas e correções monetárias, o programa também permite parcelar os valores em até 96 vezes.
A adesão pode ser feita até o dia 26 de dezembro, presencialmente na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), localizado na Avenida Presidente Sodré, nº 466, no Centro da cidade.
O Refim contempla dívidas tributárias e não tributárias, como IPTU, ISS, ITBI, TSP, taxas e autos de infração — mesmo aquelas que já estejam protestadas ou inscritas na dívida ativa.
Segundo o prefeito Welberth Rezende, o programa é uma forma de apoiar os contribuintes que estão inadimplentes e incentivar a quitação das pendências:
“É uma excelente oportunidade para colocar as contas em dia e evitar processos judiciais. Estamos oferecendo condições especiais, com redução significativa de encargos.”
Para quem tiver dívidas inscritas em dívida ativa, mas ainda não executadas, será possível aderir ao Refim também pela plataforma digital da Secretaria de Fazenda (a ser divulgada).
A primeira parcela (ou parcela única) vence até o último dia do mês da adesão — exceto em dezembro, cujo vencimento será no dia 28.
