GIRO RJ – Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu do recurso que havia apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A defesa do ex-governador protocolou nesta segunda-feira (5) um pedido de desistência do recurso ordinário eleitoral que tramita na Corte.
No documento, protocolado às 14h09, os advogados afirmam que a decisão de Garotinho é “livre, expressa, consciente e irretratável”. Os advogados citam o artigo 998 do Código de Processo Civil e sustentam que Garotinho pode desistir do recurso a qualquer momento, sem necessidade de concordância das demais partes.
O processo discutia o registro da candidatura de Garotinho e questões relacionadas à sua elegibilidade, incluindo a suspensão de direitos políticos decorrente de condenação por ato doloso de improbidade administrativa.
A decisão muda o cenário da eleição estadual. Garotinho terminou o primeiro turno com 3,17% dos votos, que permaneciam sob análise da Justiça Eleitoral por causa da situação de sua candidatura. Douglas Ruas (PL) ficou em primeiro lugar, com 49,27% dos votos válidos, seguido por Eduardo Paes (PSD), com 42,76%.
Com a desistência, os votos de Garotinho deixam de ser considerados na disputa pelos votos válidos. Se confirmada a retirada definitiva dessa votação da base de cálculo, Ruas ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos e a eleição pode ser encerrada ainda no primeiro turno, sem a necessidade da segunda votação prevista para 25 de outubro.
O resultado, no entanto, ainda depende da formalização da desistência e de uma eventual retotalização pela Justiça Eleitoral. O TSE ainda não se posicionou sobre o pedido.
O que muda na eleição
Na totalização divulgada após o primeiro turno, Douglas Ruas ficou com 49,27% dos votos válidos, percentual insuficiente para uma vitória em primeiro turno caso todos os votos de Garotinho permanecessem na base de cálculo. Por isso, o TSE inicialmente apontou Ruas e Eduardo Paes como classificados para o segundo turno.
Com a retirada dos votos de Garotinho, porém, a proporção muda. Os cálculos divulgados nesta segunda-feira apontam que Ruas passaria a 50,88% dos votos válidos, enquanto Paes ficaria com 44,16%.
Assim, a desistência do recurso abre caminho para que a eleição para o governo do Rio seja definida no primeiro turno. A confirmação oficial do novo resultado depende dos procedimentos da Justiça Eleitoral.
Entenda
Com os votos de Garotinho, a totalização reúne 8.669.038 votos distribuídos entre os nove candidatos. O resultado com 100% das urnas apuradas, ficou assim (só os três primeiros colocados):
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Douglas Ruas (PL): 49,27% — 4.271.199 votos
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Eduardo Paes (PSD): 42,76% — 3.706.984 votos
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Garotinho (Republicanos): 3,17% — 274.411 votos, anulados sub judice
Nesse cenário, Ruas fica abaixo dos 50%, e os dois candidatos mais votados são convocados para o 2º turno. Sem os 274.411 votos de Garotinho, a base da totalização cairia de 8.669.038 para 8.394.627 votos.
Com os mesmos votos recebidos pelos outros candidatos, mas uma base menor para o cálculo dos percentuais, os números sobem, e o cenário ficaria assim:
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Douglas Ruas (PL): 50,88% — 4.271.199 votos
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Eduardo Paes (PSD): 44,16% — 3.706.984 votos
Nesse segundo cenário, Ruas ultrapassa os 50% e teria votos suficientes para vencer a eleição no primeiro turno.
