Políticas públicas que ofereçam melhores condições de ampliação de investimentos, simplificação de processos regulatórios com previsibilidade e que incentivem a agregação de tecnologias colaboram com a maior eficiência na exploração e produção em campos maduros e marginais do Brasil. A Nota Técnica “A relevância de campos maduros e marginais para o estado do Rio”, produzida pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), destaca a importância dos ajustes regulatórios para melhoria do ambiente de negócios e desenvolvimento dessa produção. O lançamento contou com a presença da prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, e do secretário-executivo da Ompetro e secretário de Petróleo, Energia e Inovação da prefeitura de Campos, Marcelo Neves, entre outras autoridades.
Segundo a Nota Técnica, a exploração desses campos é especialmente importante em um momento em que o país busca aumentar sua autossuficiência em energia, diminuindo a dependência de importações e fortalecendo sua posição no mercado global. A análise dos dados apresentado no Painel Dinâmico de Campos Maduros e Marginais permitiu comprovar a eficácia da política pública de incentivo a partir da avaliação detalhadas do histórico de produção. Conforme verificação da série histórica dos campos maduros, os que não recebem benefício sob a produção incremental seguem ritmo de queda de produção, acumulando -35% nos volumes médios anuais entre 2020-2024. Já aqueles beneficiados por ajustes regulatórios aumentaram a produção em 23% no mesmo período.
Para baixar a Nota Técnica “A relevância de campos maduros e marginais para o estado do Rio”, clique no link: https://www.firjan.com.br/data/files/A8/52/8A/F7/AE7039104AAA0C29D8284EA8/Nota-Tecnica-Campos-Maduros-Novembro-2024.pdf
“O incentivo contínuo a investimentos nesses campos, por meio de políticas regulatórias que evoluem com o mercado, como a redução de alíquotas de royalties em produção incremental, tem se mostrado uma estratégia eficaz para prolongar a vida útil dos campos, aumentar o fator de recuperação de óleo e gás e fomentar a inclusão de tecnologias sustentáveis que reduzem a pegada de carbono da produção”, avalia Karine Fragoso, gerente geral de Petróleo, Gás, Energias e Naval da Firjan. Segundo ela, a ampliação dessas medidas pode intensificar a atratividade dos investimentos, aumentando a recuperação de óleo com menor necessidade de novos empreendimentos e aproveitando infraestruturas já existentes.
No ano passado, a produção de campos maduros gerou mais de R$ 6,5 bilhões em royalties, com cerca de 70% provenientes do estado fluminense. No mesmo período, apenas os campos com benefícios de produção incremental, a partir da redução de royalties, geraram R$ 1,16 bilhão, dos quais 56% são de campos localizados no mar do Rio de Janeiro.
Painel dinâmico
A nota técnica da Firjan foi apresentada na tarde desta sexta-feira (8/11) durante o lançamento do Painel Dinâmico de Campos Maduros e Marginais, produzido pela federação, em evento na sede da operadora PRIO, em Botafogo, com a participação de representantes do mercado e do poder público.
Para acessar o Painel Dinâmico de Campos Maduros e Marginais, clique no link https://www.firjan.com.br/firjan/empresas/competitividade-empresarial/petroleoegas/dados-petroleo.htm
Atualmente o fator médio de recuperação de óleo nos campos maduros está em 20%. “Considerando que os campos destacados pelo Painel Dinâmico alcancem o patamar médio global de recuperação de óleo (30%), seria possível vislumbrar uma produção adicional de pouco mais de 4,8 bilhões de barris, o que apenas em royalties poderia se traduzir em mais de R$ 92 bilhões em arrecadação para as diferentes esferas governamentais”, destaca Karine.
Entre as propostas de melhorias no ambiente regulatório apresentadas na Nota Técnica estão: Revisão ampla da regulamentação para incentivar a adoção dos projetos de tieback (desenvolvimento de clusters de produção); Incentivar o compartilhamento de infraestrutura; Manutenção e aprofundamento dos incentivos para a operação de campos maduros e de acumulações marginais; Preço de Referência para cálculo de participações governamentais adequado à produção de campos maduros e de acumulações marginais; Manutenção do regime especial REPETRO; Exclusão do Imposto Seletivo para o setor de Petróleo e Gás Natural; e maior Celeridade no processo de licenciamento ambiental.
