GIRO CABO FRIO – Estruturas irregulares instaladas na orla de Tamoios, distrito de Cabo Frio, foram removidas nesta quinta-feira (11) durante uma operação conjunta de fiscalização ambiental. A ação faz parte do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo a preservação das praias e do ecossistema costeiro de Cabo Frio.
A operação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, com apoio da Fiscalização Ambiental, Guarda Marítima e Ambiental, 8ª Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) e da Comsercaf.
Durante a fiscalização, foram encontrados bancos e mesas fixadas na areia, além da abertura de trilhas demarcadas com piquetes. Todo o material foi retirado. Um outro quiosque, que iniciava a instalação de estruturas fixas, retirou os itens espontaneamente após orientação dos fiscais, sem necessidade de autuação.
A ação também foi motivada pela recorrência de crimes ambientais, como incêndios criminosos registrados na região. Um relatório técnico foi elaborado e encaminhado à Polícia Civil para investigação.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Jailton Nogueira, o objetivo é promover conscientização ambiental e garantir o uso sustentável dos espaços públicos.
“Estamos dialogando com comerciantes e moradores para mostrar a importância de respeitar o TAC. A adesão voluntária de parte dos quiosqueiros mostra que a conscientização está acontecendo”, destacou.
O TAC estabelece a proibição de estruturas fixas nas praias do município e determina a realização de fiscalizações constantes para evitar novas irregularidades.
Denúncias
Casos de infração ambiental podem ser denunciados pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br ou pelo telefone (22) 3199-1313.
