GIRO CABO FRIO – Uma empresa de serviços de internet localizada em Cabo Frio, foi notificada pelo Procon na terça-feira (9) por falta de acessibilidade nas instalações. A autuação ocorreu durante uma operação conjunta que contou também com a participação de fiscais da Secretaria de Fazenda.
De acordo com o Procon, o estabelecimento não possui rampa de acesso para consumidores com mobilidade reduzida. A empresa foi intimada a instalar o equipamento no prazo de cinco dias corridos. Caso a adequação não seja realizada dentro do prazo, poderá ser aplicada sanção conforme a legislação vigente.
Durante a ação, fiscais da Secretaria de Fazenda também identificaram irregularidades na inscrição fiscal da empresa, o que impacta negativamente a arrecadação municipal. Os responsáveis foram orientados a regularizar a situação imediatamente.
A iniciativa integra o reforço na fiscalização conjunta entre Procon e Fazenda, voltada para empresas que apresentam pendências tanto na área de defesa do consumidor quanto na área tributária.
“Enquanto órgão de defesa do consumidor, seguimos atuando para garantir atendimento adequado a quem utiliza um serviço. Agora, também estamos trabalhando rotineiramente com os fiscais fazendários para averiguar questões fiscais”, afirmou a coordenadora-geral do Procon, Mônica Bonioli.
O Procon Cabo Frio recebe denúncias de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do Braga (Rua Nicola Aslan, 292) e no Polo de Tamoios, no Shopping UnaPark (Avenida da Independência s/n, Bloco B, sala 4).
