GIRO ARRAIAL – Uma área particular localizada na Rebeche, em Arraial do Cabo, na Costa do Sol, foi flagrada sendo utilizada de forma irregular para o descarte de resíduos sólidos. A situação foi identificada na terça-feira (16) durante uma ação de fiscalização realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Ambiente e Saneamento.
No local, as equipes encontraram diversos tipos de materiais descartados de maneira inadequada, como restos de obras, móveis inutilizados, garrafas de vidro e outros resíduos. O uso do terreno para despejo de entulho foi considerado irregular, e o município já iniciou os procedimentos para identificar os responsáveis pela prática.
Segundo a Prefeitura, o proprietário da área poderá ser autuado com base na legislação municipal. A Lei nº 1.450, de 29 de dezembro de 2005, proíbe o descarte de lixo, entulho e outros resíduos em vias públicas, corpos hídricos ou terrenos particulares, independentemente de serem públicos ou privados.
A administração municipal reforça que o descarte correto de entulho e móveis deve ser feito por meio de serviços adequados, como a contratação de caçambas, a fim de evitar impactos ambientais e riscos à saúde da população.
