GIRO CAO FRIO – Uma clínica de estética que funcionava de forma irregular foi interditada na tarde desta quinta-feira (23) durante uma operação conjunta realizada pelo Procon de Cabo Frio, Vigilância Sanitária e Polícia Civil. O estabelecimento já havia sido interditado anteriormente, mas, segundo os órgãos de fiscalização, voltou a funcionar sem autorização.
A ação foi motivada por diversas denúncias de consumidores que relataram problemas como propaganda enganosa, descumprimento de contratos e oferta de procedimentos estéticos sem as licenças exigidas por lei.
De acordo com a coordenadora-geral do Procon, Mônica Bonioli, os clientes apresentaram documentação que indica a comercialização de procedimentos injetáveis que dependem de autorização específica da Vigilância Sanitária, além da atuação de profissionais devidamente habilitados. O órgão também recebeu uma denúncia do Conselho Regional de Biomedicina informando que a profissional responsável pelos atendimentos não possuía capacitação para exercer esse tipo de atividade.
Durante a fiscalização, a Vigilância Sanitária constatou que a clínica não possuía alvará de funcionamento nem licença sanitária. Segundo a superintendente Kelly de Araújo, o estabelecimento já havia sido interditado duas vezes no ano passado, mas voltou a operar de forma clandestina.
Além da falta de documentação, os fiscais encontraram materiais utilizados em procedimentos estéticos, incluindo produtos com prazo de validade vencido, reforçando as suspeitas de funcionamento irregular.
Todo o material apreendido e a documentação recolhida foram encaminhados à Delegacia de Cabo Frio, onde foi instaurado um inquérito criminal para apurar o caso. A proprietária foi intimada a prestar depoimento.
O Procon também determinou que os consumidores lesados tenham os valores pagos restituídos. O descumprimento da determinação poderá resultar em multa e outras medidas administrativas.
