GIRO CABO FRIO -O aumento recente no preço do combustível passou a ser alvo de fiscalização do Procon de Cabo Frio, que realizou, nesta sexta-feira (20), uma operação em postos de combustíveis do município para apurar possíveis reajustes abusivos.
A ação foi motivada por denúncias de consumidores sobre elevação nos valores nas bombas nos últimos dias. Durante a fiscalização, equipes percorreram postos do distrito-sede e exigiram a apresentação de notas fiscais de compra junto às distribuidoras, para verificar se os aumentos têm justificativa.
Postos onde foram identificados preços mais altos foram notificados e terão prazo de dez dias para apresentar documentação referente aos meses de fevereiro e março. Caso não comprovem aumento no custo de aquisição, poderão ser penalizados com multas.
Segundo a coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, a investigação sobre os reajustes abusivos será feita em toda a cadeia produtiva.
“Se os postos compraram mais caro das distribuidoras, vamos notificar as distribuidoras para entender o motivo. O que não pode é o consumidor ser lesado. Embora haja o princípio da livre iniciativa e do livre mercado, existe o princípio constitucional da defesa do consumidor, que garante a sua proteção, harmonizando as relações de consumo. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor veda a elevação abusiva de preços, sem justificativa”, afirma.
A fiscalização será ampliada para o distrito de Tamoios nos próximos dias, enquanto o monitoramento dos preços segue sendo realizado de forma contínua no município.
