GIRO BÚZIOS – Após a polêmica envolvendo o projeto de revitalização do Mirante do Pai Vitório — localizado em uma área sensível do Mangue das Pedras — o Ministério Público Federal (MPF) convocou uma audiência pública para esta quinta-feira (27), às 18h30, em Búzios, na Costa do Sol. O encontro será realizado na Escola Municipal Professora Cilea Maria Barreto, no bairro da Rasa.
A reunião reunirá órgãos públicos e comunidades tradicionais para discutir não apenas as intervenções no mirante, mas também os impactos da atividade turística no território e suas implicações para a Comunidade Quilombola da Rasa e para as marisqueiras. O debate ocorre no âmbito da Convenção 169 da OIT, que garante participação de povos tradicionais em decisões que afetem seus modos de vida.
A audiência faz parte do procedimento administrativo conduzido pelo MPF, que acompanha possíveis danos ambientais e conflitos socioeconômicos no Mangue das Pedras.
Participam da reunião representantes da Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Ambiente e Licenciamento Ambiental e Urbanístico, da Comunidade Quilombola da Rasa e das Marisqueiras, além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O MPF também requisitou ao Iphan informações sobre as medidas adotadas para iniciar o processo de tombamento dos Caminhos dos Escravos no Morro do Pai Vitório.
