GIRO ARRAIAL – Pais e responsáveis por estudantes da rede municipal de ensino de Arraial do Cabo ganharam mais alguns dias para realizar o cadastro no Programa de Incentivo Financeiro Educacional à Permanência Escolar (PIPE). A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, prorrogou o prazo para entrega da documentação até o dia 19 de junho.
O cadastramento deve ser feito diretamente na unidade escolar onde o aluno está matriculado. A medida busca garantir que mais estudantes tenham acesso ao benefício, criado para incentivar a permanência nas salas de aula e reduzir os índices de evasão escolar.
Para efetivar a inscrição, é necessário apresentar cópias do CPF atualizado do estudante e do responsável legal, preferencialmente da mãe, além do RG do responsável e dos dados bancários de quem receberá o benefício. A Secretaria de Educação alerta que não serão aceitas chaves Pix, sendo obrigatória a apresentação dos dados completos de uma conta bancária, física ou digital, em nome do estudante ou do responsável legal.
No caso dos alunos da Educação Infantil, também será exigida a cópia da carteira de vacinação atualizada. Quando houver contraindicação médica para alguma vacina, os responsáveis deverão apresentar declaração ou atestado médico que comprove a situação.
O PIPE é uma política pública voltada ao fortalecimento da Educação Básica em todas as etapas e modalidades da rede municipal. Terão direito ao benefício os estudantes matriculados até o dia 31 de março de 2026.
O programa prevê o pagamento mensal de R$ 150 por estudante entre os meses de março e dezembro, totalizando R$ 1.500 ao longo do ano letivo. Além disso, os alunos aprovados ao final do período escolar receberão um bônus de R$ 500 em dezembro, elevando o valor total do incentivo para até R$ 2 mil por estudante.
Para receber o benefício, os alunos deverão manter matrícula ativa na rede municipal, frequência mínima de 75%, média igual ou superior a 5,0 e participação dos responsáveis em pelo menos 60% das reuniões pedagógicas promovidas pela escola.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o programa busca fortalecer o vínculo dos estudantes com a escola, incentivar a aprendizagem e ampliar a participação das famílias no processo educacional. A previsão é que os pagamentos tenham início já no próximo mês. Novas informações serão divulgadas pelos canais oficiais da Prefeitura de Arraial do Cabo.
