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    Home Cidades Arraial do Cabo

    Arraial do Cabo inicia etapa de legalização de imóveis no bairro Sabiá

    Redação by Redação
    12/01/2026
    in Arraial do Cabo
    Reading Time: 2 mins read
    0
    Arraial do Cabo inicia etapa de legalização de imóveis no bairro Sabiá

    Divulgação/PMAC

    GIRO ARRAIAL – Moradores do bairro Sabiá, em Arraial do Cabo, começaram a dar um passo rumo à regularização de seus imóveis com o início do projeto REURB-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social), conduzido pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. As ações tiveram início na última sexta-feira (9) e seguem nesta semana, conforme o agendamento individual dos moradores.

    O trabalho contempla áreas legalmente permitidas, fora de zonas de proteção ambiental, e tem como finalidade garantir segurança jurídica, direito à moradia e valorização dos imóveis da região.

    Nesta fase inicial, a equipe técnica delimitou seis quadras, abrangendo 109 lotes. O levantamento georreferenciado das residências foi realizado na Travessa Fênix, nas ruas Fênix, Cardial, da Coruja e Colibri, além das quadras 45, 46, 47 e parte da quadra 51.

    Até o momento, foram realizados 44 pré-cadastros, atendendo 29 residências do bairro. A expectativa é ampliar esse número nas próximas etapas do projeto.

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    Segundo a Secretaria de Habitação, o objetivo é concluir o cadastramento de todos os imóveis elegíveis para que, posteriormente, os moradores possam receber a Certidão de Regularização Fundiária (CRF). Com o documento, será possível registrar o imóvel em cartório e obter o Registro Geral de Imóveis (RGI), formalizando a posse.

    O programa é voltado para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos, e representa um avanço significativo na promoção da cidadania e da inclusão urbana.

    O atendimento segue ao longo da semana, respeitando o cronograma estabelecido com cada morador, dando continuidade ao processo de regularização no bairro Sabiá.

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