Agência de viagens suspeita de lesar clientes é interditada em Macaé

GIRO MACAÉ – Após a recente interdição de uma agência de viagens em Cabo Frio pelo Procon, Macaé registra um caso semelhante. Na última quarta-feira (13), o Procon municipal interditou temporariamente uma empresa do setor, localizada no Centro da cidade. Segundo o órgão, foram registradas reclamações que somam cerca de R$ 60 mil em pacotes turísticos não realizados no mês de julho. A medida proíbe a venda de viagens tanto de forma presencial quanto por plataformas digitais.

De acordo com o Procon, mais de doze consumidores — e cerca de 30 pessoas afetadas indiretamente — relataram que as viagens, tanto nacionais quanto para destinos da América do Sul, foram canceladas sem aviso ou ressarcimento. A empresa não respondeu às notificações e fechou a loja, deixando apenas contatos telefônicos e por e-mail, que também não funcionaram.

O secretário executivo de Defesa do Consumidor, Celso Mussi, destacou que a empresa foi interditada com base no artigo 56 e inciso X do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

“Inicialmente, a primeira reclamação recebida indicava que a viagem contratada não havia sido confirmada dentro do prazo estabelecido. A empresa foi notificada para apresentar esclarecimentos, remarcar a viagem ou ressarcir o valor pago, porém, não houve resposta. Posteriormente, foram registradas mais de onze reclamações com o mesmo teor: viagens agendadas para o mês de julho, tanto no Brasil quanto na América do Sul (Lima, Peru, Montevidéu, Uruguai), não foram realizadas. A empresa não prestou informações aos consumidores, ignorou as notificações do Procon e, em seguida, fechou a loja”, explicou o secretário.

O Procon deu prazo de 20 dias úteis para a defesa ou solução das reclamações. Caso a empresa permaneça omissa, o Ministério Público poderá ajuizar ação coletiva, e o Ministério do Turismo será comunicado para avaliar a suspensão do cadastro da agência no Cadastur.