Macaé protagoniza repasse pioneiro da PNAB e fortalece setor cultural

Macaé consolida mais um marco histórico na gestão cultural ao ser uma das primeiras cidades do Brasil a implementar os quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O resultado evidencia o comprometimento do município em valorizar a cultura local e garantir que os recursos cheguem efetivamente aos artistas, coletivos e espaços culturais. O total foi de 98 contemplados, incluindo todos os chamamentos das duas fases do processo. O PNAB pagou este ano R$ 1.747.328.
Com a publicação de quatro editais distintos – contemplando propostas culturais, subsídios para espaços e coletivos culturais, premiação de iniciativas artísticas e fomento à criação – o município abrange uma ampla diversidade de linguagens e agentes culturais, garantindo uma inclusão significativa no processo.
O Edital 001/2024 priorizou o fomento direto à criação cultural, incentivando novos projetos em diferentes linguagens artísticas. O Edital 002/2024 destacou-se na premiação de iniciativas já realizadas, reconhecendo trabalhos que marcaram a história cultural da cidade. Já o Edital 003/2024 direcionou-se ao repasse de subsídios para manutenção de espaços e coletivos culturais, enquanto o Edital 004/2024 fortaleceu o desenvolvimento de ações que valorizam a memória e identidade local.
Para os artistas e agentes culturais beneficiados, os editais representam não apenas um alívio financeiro, mas também uma oportunidade de ampliar sua atuação e consolidar projetos em um momento crucial para a retomada das atividades culturais.
“Macaé tem mostrado que, quando há vontade política e gestão responsável, a cultura prospera. Este trabalho reafirma nosso compromisso com quem transforma a arte em um instrumento de identidade, memória e desenvolvimento”, frisou o Secretário de Cultura, Leandro Mussi.
Ele ainda destacou: “O pioneirismo de Macaé na implementação desses quatro editais da PNAB é mais uma evidência de que o município continua na vanguarda da valorização cultural, cumprindo seu papel como referência para outras cidades brasileiras. A cultura pulsa em Macaé e, com este esforço conjunto, reforça-se a certeza de que investir no setor é investir nas pessoas e em um futuro mais humano, criativo e inclusivo”.
Macaé assinou o Termo da Adesão ao PNAB em 2023 e recebeu o repasse da primeira parcela, relativa à execução de ações de 2024, um montante de R$ 1.639.283,62 (Portaria 80/2023/Minc). A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura prevê repasses de recursos para o Município até 2027.
Esta política nacional de financiamento foi inspirada pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), criada com o objetivo de auxiliar os trabalhadores da cultura e os espaços culturais brasileiros durante o período de restrições impostas pela pandemia da Covid-19. Em 2020 e 2021, Macaé lançou editais em atendimento à Lei Aldir Blanc (LAB) e também, posteriormente, à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), que a sucedeu.