Seguindo um movimento global de modelos de trabalhos mais flexíveis, a deputada Erika Hilton (PSOL), está buscando assinaturas para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre jornada de trabalho, apresentada em maio deste ano, seja protocolada e vá para votação.
A PEC prevê o fim da escala de trabalho 6×1, ou seja, a cada seis dias trabalhados, folga um. Propondo uma escala 4×3, de oito horas trabalhadas por dia ou 36 horas por semana, sendo facultativa a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Ao todo precisa de 171 assinaturas para que a PEC comece tramitar pelo Congresso. Mas, após apelo popular, por meio de um abaixo-assinado que atingiu cerca de 1 milhão e 300 mil assinaturas a favor da PEC, nesta segunda-feira, 11 de novembro, foi atingida o marco de 100 votos (assinaturas) dos deputados. A assessoria da deputada informou que irá divulgar, em breve, a lista com os nomes dos parlamentares.
Se aprovada a PEC, ela deverá entrar em vigor em 360 dias.
