Os Centros de Cidadania LGBTI são equipamentos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, criados através do programa Rio Sem LGBTIfobia. O programa visa promover a inclusão e garantir os direitos da população LGBT+ em todo o estado. Diferente de um plano de governo, que pode ser alterado com cada nova gestão, o Rio Sem LGBTIfobia é um plano de estado, ou seja, uma política pública contínua e permanente, com o compromisso de proteger e apoiar a população LGBT+ de forma estável e duradoura.
Entre as unidades no estado, o Centro de Cidadania LGBTI da Baixada Litorânea, sediado em Arraial do Cabo, destaca-se por atender aos 10 municípios que compõem a Baixada Litorânea: Saquarema, Iguaba Grande, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Macaé. Esse centro oferece apoio psicológico, assistência social e orientação jurídica, sendo um ponto de apoio fundamental para a população LGBT da região.
O Programa Rio Sem LGBTIfobia está presente em todo o estado do Rio de Janeiro através de uma rede com 21 Centros de Cidadania LGBT, incluindo duas unidades comunitárias, que garantem um apoio acessível e promovem uma sociedade mais inclusiva e acolhedora para todos.
O Centro de Cidadania LGBTI da Baixada Litorânea oferece atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, contando com uma equipe multidisciplinar composta por advogado, assistente social e psicólogo para prestar apoio integral à população LGBT. A sede está localizada na Rua Bernardino Viana, n° 108, Praia Grande, Arraial do Cabo. Para mais informações ou para buscar atendimento, entre em contato pelo telefone +55 22 98866-0772 ou pelo e-mail ccbaixadalitoranea@gmail.com.