GIRO NA POLÍTICA – Eleição chegando e vale o alerta, principalmente para quem administra portais, páginas e perfis nas redes sociais, blogueiros, jornalistas, influenciadores e pessoas em geral. Nem toda publicação apresentada como “enquete” será tratada pela Justiça Eleitoral apenas como uma brincadeira ou levantamento informal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já possui entendimento de que, dependendo da forma como o conteúdo é apresentado, uma publicação pode ser interpretada como pesquisa eleitoral sem registro. O uso de expressões como “pesquisa”, apresentação de percentuais, nomes e fotos de candidatos são alguns dos elementos que podem fazer com que um levantamento deixe de ser visto simplesmente como uma enquete informal.
E aí o assunto fica sério: a divulgação de pesquisa eleitoral sem o prévio registro na Justiça Eleitoral pode resultar em multa de R$ 53.205 a R$ 106.410.
Tem gente que faz? Tem. Mas é arriscado.
Ainda é comum encontrar nas redes sociais publicações perguntando aos seguidores “em quem você votaria?”, apresentando candidatos e, depois, mostrando percentuais de preferência.
O problema é que, em ano eleitoral, esse tipo de conteúdo pode gerar questionamentos e acabar sendo analisado pela Justiça Eleitoral. O TSE já decidiu, inclusive, que para caracterizar a divulgação de pesquisa sem registro não é necessário atingir milhares de pessoas. Basta que o conteúdo tenha sido dirigido ao conhecimento público.
Por isso, aquele argumento de que “é só uma enquete” ou “só coloquei no grupo” não necessariamente afasta o risco.
E quando for divulgar uma pesquisa?
Também é preciso ter cuidado antes de simplesmente reproduzir números que circulam pela internet.
Quem divulgar uma pesquisa eleitoral deve verificar quem realizou o levantamento, qual instituto é responsável e se a pesquisa está devidamente registrada na Justiça Eleitoral.
Em 2026, as pesquisas de opinião pública relativas às eleições e às candidaturas precisam ser registradas no PesqEle, sistema do TSE, até cinco dias antes da divulgação. O registro reúne informações como metodologia, período de realização, tamanho da amostra, margem de erro, nível de confiança, público pesquisado e contratante.
O próprio TSE disponibiliza uma ferramenta para consulta das pesquisas registradas. Ou seja: antes de publicar aquele card que chegou pelo WhatsApp ou aquela “pesquisa” que está circulando nas redes, vale conferir a origem e o registro.
Em ano eleitoral, informação compartilhada sem checagem pode sair muito mais cara do que parece.
