GIRO SÃO PEDRO DA ALDEIA – O Tribunal do Júri da Comarca de São Pedro da Aldeia condenou, na última quinta-feira (26), Marcos Felipe da Conceição Silva e Luma Farias Bittencourt pelo homicídio qualificado de uma criança de dois anos. A decisão atendeu à denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Segundo o processo, Marcos foi responsabilizado pelas agressões que causaram lesões internas fatais na vítima. O crime foi classificado como homicídio qualificado, com agravantes como motivo fútil, uso de meio cruel e impossibilidade de defesa da criança.
Já Luma, mãe da vítima, foi condenada por omissão penalmente relevante. De acordo com a acusação, ela tinha o dever legal de proteger a filha, mas não impediu as agressões e ainda tentou encobrir o crime ao apresentar informações falsas a profissionais de saúde e à polícia.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do MPRJ. Marcos foi condenado a 37 anos de reclusão, enquanto Luma recebeu pena de 26 anos de reclusão.
Além das penas, ambos também foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais às irmãs da vítima.
