GIRO CABO FRIO – A presença de crianças e adolescentes desacompanhados em meios de hospedagem colocou Tamoios, distrito de Cabo Frio, no centro de uma ação de fiscalização realizada nessa semana, em Cabo Frio. A força-tarefa percorreu hotéis e pousadas do distrito para apurar possíveis irregularidades às vésperas do Carnaval.
Dez meios de hospedagem foram fiscalizados e notificados durante uma operação que identificou a presença de menores sem responsáveis. A ação reuniu fiscais do Procon Municipal e equipes da Secretaria de Assistência Social, por meio da Secretaria Adjunta da Juventude e da Coordenadoria Geral da Infância e da Adolescência.
Durante a ação, os estabelecimentos receberam orientações formais sobre a proibição de hospedar crianças e adolescentes sem a presença dos responsáveis legais ou sem autorização, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também foram afixados adesivos informativos alertando sobre a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos, exigência prevista na Lei Municipal nº 2.726/2016.
A fiscalização faz parte de um cerco preventivo iniciado na última terça-feira (3), quando equipes estiveram em hotéis da Praia do Forte e da Passagem. Na quarta-feira (4), a ação avançou para os bairros Peró, Ogiva e Braga. Segundo a prefeitura, o trabalho seguirá nos próximos dias e deve alcançar outras regiões do município antes do início do Carnaval.
Até o momento, 45 meios de hospedagem já foram vistoriados em Cabo Frio. A iniciativa tem como objetivo coibir situações de risco, reforçar o cumprimento da legislação e ampliar a proteção de crianças e adolescentes durante o período de maior movimentação turística.
