GIRO CABO FRIO – O Procon de Cabo Frio se manifestou sobre denúncias de preços abusivos praticados nos quiosques das praias, neste período de festas. Segundo o órgão, as condutas foram alinhadas com os comerciantes e a fiscalização seguirá de forma intensificada ao longo do verão, assim como ocorre durante todo o ano.
Em conversa com o Portal GIRO Costa do Sol, Mônica Bonioli, Coordenadora-Geral do órgão, falou que as ações adotadas têm como base o princípio da harmonização dos interesses entre consumidores e fornecedores, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. De acordo com ela, as equipes estão realizando orientação, diálogo e fiscalização nos quiosques da orla, verificando a correta exposição de preços e possíveis práticas abusivas.
O órgão ressaltou a importância do bom senso, considerando que há um trabalho envolvido na montagem das barracas, cadeiras e estrutura oferecida pelos quiosques. Assim, caso não haja a intenção de consumo, a orientação é que o frequentador leve de casa o próprio kit de praia, como cadeira e guarda-sol. O Procon reforça ainda que a cobrança de consumação mínima é proibida, independentemente do período do ano.
Em situações de descumprimento da legislação, poderão ser aplicadas medidas administrativas, que variam de advertências a autuações, conforme a gravidade da infração. O órgão orienta que denúncias sejam registradas para auxiliar o trabalho de fiscalização e garantir o cumprimento dos direitos do consumidor. O consumidor pode acionar o Procon de Cabo Frio pelo telefone (22) 99907-2821 ou pelo (22) 99907-2128, para agendamento, além do e-mail procon@cabofrio.rj.gov.br. Já o Procon-RJ, de âmbito estadual, atende também pelo WhatsApp (21) 98263-5085.
