GIRO BRASIL – O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possivelmente vai ficar bem mais barato depois das mudanças aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução, anunciada nesta segunda-feira (1º), reformula o modelo de formação de novos condutores e reduz a obrigatoriedade de etapas presenciais, especialmente nas aulas práticas. Segundo o Ministério dos Transportes, a simplificação pode impactar diretamente o valor final pago pelo candidato.
A partir da publicação no Diário Oficial da União, a abertura do processo de habilitação poderá ser feita pela internet, no site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente pelo governo, permitindo que o candidato estude online sem a necessidade inicial de recorrer a autoescolas, embora o estudo presencial continue permitido.
A mudança mais significativa está na prática: a carga mínima obrigatória, que hoje é de 20 horas-aula, será reduzida para apenas 2 horas. A partir daí, o candidato poderá escolher como complementar sua preparação, seja em autoescolas, com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou até utilizando seu próprio veículo durante o aprendizado. As provas teórica e prática continuam obrigatórias, assim como exames médicos e coleta biométrica, que seguem sendo feitos presencialmente.
A resolução também padroniza a atuação de instrutores independentes, que serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais e terão registro integrado à Carteira Digital de Trânsito. Apesar da flexibilização, o ensino prático continua restrito a profissionais credenciados — ou seja, familiares só poderão ajudar se forem instrutores autorizados pelo Detran.
