GIRO ARRAIAL – A Marina dos Pescadores, em Arraial do Cabo, entra em uma nova etapa de ordenamento. A Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (FIPAC) conclui nesta semana o período educativo da Resolução nº 29/2025 — publicada em 16 de outubro — que atualiza e consolida as regras de uso do espaço. A partir de segunda-feira (1º), as orientações passam a valer com caráter fiscalizatório.
Nos últimos dias, equipes da FIPAC percorreram a área para esclarecer dúvidas de operadores, comerciantes e embarcações. Entre as mudanças mais sensíveis está a proibição da venda e do uso de garrafas de vidro em toda a extensão administrada pela Fundação, medida que atende parâmetros ambientais e normas de segurança.
“Todos foram previamente informados. Parte do comércio já começou a retirar os estoques. A partir de 1º de dezembro, não será mais permitida a comercialização de bebidas em embalagens de vidro dentro da Marina”, afirmou o coordenador de Segurança e Fiscalização, Adriano Oliveira.
A resolução também reforça práticas já conhecidas por quem circula pelo local: é proibida a entrada com coolers e bolsas térmicas, a execução de som durante embarque e desembarque, a exposição de banners ou outras peças publicitárias e o uso prolongado dos píeres, que continuam limitados a 20 minutos para carga e descarga.
Segundo Adriano, a atualização normativa unifica regras antigas e incorpora orientações ambientais e operacionais que vinham sendo discutidas com operadores e órgãos ambientais. “O objetivo é claro: mais segurança, menor impacto e um espaço melhor organizado para turistas, pescadores e serviços”, destacou.
Fiscalização reforçada para a alta temporada
Com o fim da fase educativa, a FIPAC passa a aplicar as penalidades previstas na norma — desde advertências e apreensão de materiais proibidos até a suspensão temporária de atividades, em casos mais graves.
“Nossa intenção sempre foi orientar primeiro. Agora iniciaremos a fiscalização de fato, principalmente quanto ao vidro e ao acesso irregular com coolers. Precisamos preparar a Marina para o movimento intenso do verão”, completou Adriano.
