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    Home Cidades Macaé

    Procon intensifica fiscalização para evitar falsas promoções na Black Friday, em Macaé

    Redação by Redação
    18/11/2026
    in Macaé
    Reading Time: 3 mins read
    0
    Procon intensifica fiscalização para evitar falsas promoções na Black Friday, em Macaé

    Divulgação/PMM

    GIRO MACAÉ – A Black Friday está chegando e, junto com as promessas de grandes descontos, também aumenta a preocupação com ofertas enganosas e golpes. Para evitar que o consumidor caia em armadilhas, o Procon de Macaé intensificou, desde o início de novembro, uma operação especial de fiscalização no comércio. A ação seguirá até o dia 27, data oficial da Black Friday.

    As equipes estão nas ruas para verificar se os descontos anunciados correspondem à realidade e se os estabelecimentos cumprem as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre os pontos observados estão a exposição correta dos preços, as condições de pagamento, a cobrança de juros, os prazos de entrega e as políticas de troca.

    Segundo o secretário adjunto de Defesa do Consumidor, Celso Mussi, a fiscalização também alcança vitrines, materiais publicitários e plataformas digitais. Estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser notificados e até autuados, conforme a gravidade das infrações.

    Um dos principais alertas é para a chamada “metade do dobro”, prática em que o preço de um produto é aumentado antes da promoção para simular um desconto maior. Por isso, a recomendação é pesquisar os valores com antecedência e acompanhar os preços dos produtos desejados nas semanas anteriores à data promocional.

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    Nas compras pela internet, a orientação é desconfiar de preços muito abaixo dos praticados no mercado. Antes de finalizar o pedido, o consumidor deve conferir o CNPJ, o endereço e os canais de atendimento da empresa, além de pesquisar sua reputação. Outra recomendação é acessar diretamente o site da loja, evitando links recebidos por mensagens ou redes sociais.

    A atenção também deve ser redobrada nos marketplaces, plataformas que reúnem diferentes vendedores. É importante verificar quem realmente comercializa e entrega o produto, já que o responsável pela venda pode ser uma empresa diferente da plataforma utilizada.

    Na hora de pagar, o consumidor deve conferir os dados do beneficiário em transferências via Pix e boletos bancários, desconfiar de pedidos de depósito em contas de pessoas físicas e observar o valor final da compra, incluindo frete, taxas e juros do parcelamento.

    Outro ponto importante é que as ofertas anunciadas precisam ser cumpridas. Pelo Código de Defesa do Consumidor, toda publicidade suficientemente precisa vincula o fornecedor. Por isso, preços, descontos, condições especiais e brindes divulgados devem ser respeitados. Guardar capturas de tela, fotografias de anúncios, comprovantes de pagamento e confirmações de pedidos pode ajudar caso seja necessário registrar uma reclamação.

    Trocas, devoluções e prazo de entrega

    Nas compras realizadas pela internet, telefone ou fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem direito ao arrependimento em até sete dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o caso. Nesse período, não é necessário apresentar justificativa e os valores pagos devem ser restituídos integralmente.

    Já nas compras em lojas físicas, a troca por motivo de gosto pessoal, tamanho ou cor não é obrigatória, a menos que o próprio estabelecimento ofereça essa possibilidade. Em caso de defeito, permanecem garantidos os direitos previstos na legislação.

    O prazo de entrega também merece atenção. Se a empresa não cumprir o que foi anunciado, o consumidor poderá exigir a entrega, aceitar outro produto ou serviço equivalente ou cancelar a compra, com direito à restituição dos valores pagos.

    Como procurar o Procon

    Quem identificar irregularidades ou tiver os direitos desrespeitados pode procurar inicialmente os canais de atendimento do fornecedor. Caso não consiga resolver o problema, poderá registrar uma reclamação no Procon Macaé.

    O atendimento presencial funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Avenida Presidente Feliciano Sodré, nº 466, térreo, no Centro. Também é possível entrar em contato pelo e-mail atendimento.procon@macae.rj.gov.br.

    A fiscalização busca garantir que a Black Friday represente uma oportunidade real de economia, com transparência nas ofertas e respeito aos direitos dos consumidores.

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