GIRO NAS ELEIÇÕES – A composição da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pode passar por mudanças. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizará nesta quinta-feira (12), às 14h, a retotalização dos votos das Eleições 2026 para deputado estadual e federal. O procedimento pode alterar a distribuição de cadeiras entre os partidos e modificar a relação de parlamentares eleitos e suplentes.
A medida foi determinada pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, após decisões da Justiça Eleitoral que mudaram a situação de candidaturas que disputaram o pleito. Com isso, será necessário refazer os cálculos considerando os votos que passam a ser oficialmente válidos ou deixam de ser contabilizados.
Entre os candidatos envolvidos estão Cristiane Brasil (DC), que concorreu a deputada federal, e Luiz Antônio Martins, da Federação PSDB/Cidadania, e Paulo Melo, da Federação União Progressista (União/PP), que disputaram uma vaga na Alerj.
Nos bastidores políticos, a atenção está especialmente voltada para a possível entrada de Luiz Martins na Assembleia Legislativa. Com cerca de 24,6 mil votos, o candidato pode conquistar uma cadeira que atualmente está com o PL. Caso a mudança se confirme, o PSDB passará a contar com dois representantes no parlamento fluminense.
A retotalização também chama atenção para outros candidatos que tiveram problemas com seus registros na Justiça Eleitoral. Um deles é Diego Alba (PSDB), que tenta reverter o indeferimento de sua candidatura, mas recebeu uma decisão desfavorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta o candidato como suposto elo político com o Comando Vermelho. Diego Alba também já foi condenado por associação criminosa, em um processo relacionado à participação em uma quadrilha especializada em roubos conhecidos como “saidinhas de banco”. A defesa contesta as acusações e afirma que o Ministério Público utiliza denúncias anônimas e imprecisas para sustentar o pedido de indeferimento.
A situação é diferente da de candidatos que conseguiram decisões favoráveis e tiveram seus registros liberados. É justamente a definição jurídica de cada candidatura que determina se os votos serão validados ou descartados na nova totalização.
Entre outros nomes que tiveram a situação alterada estão Paulo Melo (União/PP) e Cristiane Brasil (DC).
A retotalização também considera candidatos que disputaram as eleições com recursos pendentes e tiveram suas situações jurídicas definitivamente resolvidas. Conforme o resultado dos julgamentos, os registros podem passar de deferidos para indeferidos ou o contrário.
Como funciona a retotalização?
Nas eleições para deputado estadual e federal, não basta ser um dos candidatos mais votados para garantir uma vaga. Diferentemente das disputas para presidente, governador e prefeito, a eleição para o Legislativo segue o sistema proporcional, que considera tanto os votos individuais quanto os recebidos pelos partidos e federações.
Na prática, a primeira etapa é descobrir quantas cadeiras cada partido ou federação conquistou. Para isso, a Justiça Eleitoral calcula o quociente eleitoral, dividindo o total de votos válidos pelo número de vagas em disputa. Na Alerj, por exemplo, são 70 cadeiras.
Em seguida, é calculado o quociente partidário, que corresponde à divisão dos votos válidos recebidos por cada partido ou federação pelo quociente eleitoral. O resultado indica quantas vagas a legenda conquista inicialmente.
Só depois dessa divisão são definidos os candidatos que ocuparão as cadeiras, seguindo a votação individual e as regras de desempenho eleitoral previstas na legislação.
É justamente aí que a retotalização pode provocar mudanças importantes. Quando votos de candidatos passam a ser contabilizados ou retirados, os números das legendas podem mudar. Com isso, um partido pode ganhar uma cadeira, enquanto outro pode perder. A consequência é uma alteração na lista de eleitos, mesmo que a votação individual de outros candidatos permaneça exatamente a mesma.
