GIRO ARRAIAL – Dois contêineres instalados diretamente sobre a faixa de areia, com a intenção de serem transformados em moradia, chamaram a atenção da fiscalização ambiental em Monte Alto, em Arraial do Cabo. A intervenção foi identificada nesta sexta-feira (6), após uma denúncia de construção irregular em uma área próxima à linha de preamar e localizada dentro dos limites do Parque Estadual da Costa do Sol.
Durante a vistoria, equipes da Secretaria Municipal do Ambiente e Saneamento constataram que as estruturas estavam em processo de montagem. O responsável pelo terreno informou que havia adquirido o lote recentemente e que os antigos proprietários teriam garantido não haver impedimentos ambientais ou legais para a ocupação.
A explicação, porém, não veio acompanhada das autorizações necessárias. Segundo a fiscalização, não foram apresentadas licenças ambientais ou permissões dos órgãos competentes para a instalação dos contêineres.
O local está inserido em uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, categoria que estabelece restrições específicas para ocupação e intervenções no território, justamente para preservar os ecossistemas naturais.
Diante das irregularidades, a Prefeitura notificou o responsável, determinando a paralisação imediata da montagem e a retirada das estruturas no prazo de cinco dias. A operação foi realizada pelo setor de fiscalização ambiental, com apoio dos Grupamentos Ambientais.
A administração municipal reforça que construções sem autorização em áreas protegidas podem provocar impactos ambientais e que as ações de fiscalização buscam impedir ocupações irregulares e preservar o patrimônio natural do município.
Viu alguma irregularidade ambiental? Denúncias podem ser encaminhadas à Secretaria do Ambiente e Saneamento pelo WhatsApp (22) 99936-1255.
