GIRO RJ – Sábado (10) é a data marcada pelo TRE-RJ para realizar a retotalização dos votos da eleição para governador do Rio de Janeiro e definir oficialmente o resultado do primeiro turno, e eleger Douglas Ruas. O procedimento ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar, por 5 votos a 2, a anulação dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos).
Com a retirada dos votos de Garotinho da base de cálculo, Douglas Ruas (PL), que terminou o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos, passa para 50,88%. Eduardo Paes (PSD), que havia alcançado 42,76%, chega a 44,16%.
A mudança coloca Ruas acima da metade dos votos válidos e abre caminho para que o candidato do PL seja eleito no primeiro turno, sem a necessidade de disputar a segunda etapa contra Paes.
Na apuração realizada no domingo (4), Ruas recebeu 4.271.199 votos e Paes, 3.706.984. Como nenhum dos dois ultrapassou 50% dos votos válidos naquele momento, a Justiça Eleitoral havia definido os dois candidatos para o segundo turno, marcado inicialmente para 25 de outubro.
O que muda com a retotalização
A medida não significa uma nova votação nem uma recontagem das urnas. Os votos registrados pelos eleitores permanecem os mesmos.
O que será alterado é a base utilizada para o cálculo dos percentuais. Os 274.411 votos de Garotinho deixam de ser considerados válidos e, a partir disso, a Justiça Eleitoral refaz a totalização.
Os votos de Garotinho não são transferidos para Douglas Ruas ou para qualquer outro candidato. A mudança ocorre porque o total de votos válidos diminui, fazendo com que os percentuais dos candidatos sejam recalculados.
Garotinho teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. Como a decisão ocorreu após o fechamento do sistema de votação, seu nome permaneceu nas urnas e os votos foram inicialmente contabilizados como sub judice.
Paes recorre ao STF
A decisão do TSE também levou a coligação de Eduardo Paes a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a realização do segundo turno.
A coligação pretende obter uma medida cautelar para suspender os efeitos da decisão do TSE. Entre os argumentos apresentados está o entendimento de que a retirada posterior dos votos de Garotinho não deveria resultar automaticamente na eleição de Ruas no primeiro turno.
O recurso ao STF não suspende, por si só, a decisão do TSE. Para que o segundo turno seja mantido, será necessária uma decisão favorável do Supremo.
Resultado será atualizado
A retotalização deste sábado vai aplicar ao resultado da eleição a decisão tomada pelo TSE. Com a nova base de cálculo, Douglas Ruas ultrapassa os 50% dos votos válidos.
Se não houver uma decisão judicial suspendendo os efeitos do julgamento do TSE, o novo resultado deverá confirmar a eleição de Ruas no primeiro turno e retirar a necessidade da segunda votação prevista para 25 de outubro.
