GIRO MACAÉ – Quatorze cães foram resgatados de um imóvel onde, segundo a Secretaria de Proteção e Defesa Animal de Macaé, viviam em condições de maus-tratos. Em outra ocorrência, também envolvendo um cão, o responsável pelo animal foi preso em flagrante. Os casos foram registrados nos bairros Novo Horizonte e Sol e Mar e tiveram origem em denúncias encaminhadas à secretaria.
No Novo Horizonte, a fiscalização ocorreu no dia 16 de setembro, depois de denúncias sobre acúmulo de lixo e as condições em que os animais estariam vivendo. No imóvel, a equipe encontrou um ambiente insalubre, com grande quantidade de lixo, falta de água e comida e cães debilitados.
Ao todo, 14 animais foram retirados do local: seis fêmeas, dois machos adultos e seis filhotes. Eles foram encaminhados ao Centro Integrado de Recolhimento, Assistência e Controle de Animais.
O responsável pelo imóvel não estava no endereço durante a fiscalização. A Polícia Civil realizou perícia no local, e um laudo veterinário foi produzido para documentar as condições dos animais.
No bairro Sol e Mar, a denúncia já havia sido encaminhada à secretaria meses antes e tinha motivado uma primeira fiscalização. Na ocasião, segundo a pasta, foram identificadas condições inadequadas para o animal e o responsável foi notificado para modificar os cuidados.
Em uma tentativa posterior de fiscalização, a entrada no imóvel foi negada pelo proprietário. Uma nova diligência foi então realizada com apoio da Polícia Militar.
Segundo a secretaria, o proprietário autorizou a entrada da equipe e os agentes constataram uma situação de maus-tratos. O cão foi retirado do imóvel e encaminhado para atendimento no Centro Integrado de Recolhimento, Assistência e Controle de Animais.
O responsável e sua companheira foram levados para a Delegacia de Polícia Civil. Foram apresentados registros fotográficos, relatório de fiscalização e, posteriormente, o laudo veterinário.
De acordo com a Secretaria de Proteção e Defesa Animal, o responsável permaneceu preso em flagrante. Segundo a pasta, a ocorrência foi enquadrada no artigo 32, §1º-A, da Lei Federal nº 9.605/1998, que estabelece pena específica para maus-tratos contra cães e gatos.
Fiscalização frequente
Os dois casos integram a Operação Patas Seguras, criada pela Secretaria de Proteção e Defesa Animal para reforçar a fiscalização de denúncias de maus-tratos e priorizar as situações consideradas mais graves.
Nas diligências, fiscais e veterinários avaliam as condições de saúde, alimentação, higiene e bem-estar dos animais. Dependendo do que for constatado, podem ser aplicadas medidas administrativas ou realizado o resgate.
A secretaria informa que as fiscalizações terão atuação frequente e que um decreto está sendo elaborado para regulamentar oficialmente a chamada Patrulha Animal, com atuação conjunta entre os órgãos envolvidos.
Denúncias de maus-tratos em Macaé podem ser feitas pelo telefone (22) 99285-6779 ou pelo canal da Ouvidoria da Prefeitura.









