Araruama pode ter nova eleição? Entenda a decisão que cassou prefeita e vice

GIRO ARARUAMA -Os moradores de Araruama acompanham um novo capítulo da política no município após a Justiça Eleitoral cassar, em primeira instância, os diplomas da prefeita Daniela Soares (Daniela de Lívia) e da vice-prefeita Verônica Januário. A sentença, que aponta abuso de poder político nas eleições municipais de 2024, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), mas se for confirmada, poderá resultar na realização de novas eleições.

Além da cassação da chapa eleita, a decisão também declarou a inelegibilidade de Daniela Soares, Verônica Januário, Lívia Bello e Francisco Ribeiro pelo prazo de seis anos, além de aplicar multa individual de R$ 20 mil aos investigados.

O caso foi analisado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo ex-candidato à Prefeitura de Araruama, Sérgio Ribeiro. Na sentença, a juíza Alessandra de Souza Araujo concluiu que houve uso da estrutura administrativa municipal em benefício de candidaturas, configurando abuso de poder político e condutas vedadas pela legislação eleitoral.

A magistrada também citou o parecer do Ministério Público Eleitoral, que se manifestou pela procedência da ação. Caso a decisão seja confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ou após o trânsito em julgado, o município deverá realizar novas eleições.

Em nota, a Prefeitura de Araruama informou que a decisão não é definitiva e ressaltou que não há determinação de afastamento da prefeita. Segundo o município, Daniela Soares permanece no exercício do cargo enquanto o processo é analisado pelas instâncias superiores.

A administração afirmou ainda que recorrerá da sentença e que os serviços públicos, obras e ações em andamento continuarão sendo executados normalmente.

A defesa dos investigados também informou que recebeu a decisão com surpresa, alegando ausência de provas suficientes para justificar a cassação da chapa vencedora das eleições. Os advogados disseram que irão recorrer, confiantes de que a sentença será reformada pelo TRE-RJ.